Agentes do setor elétrico apontam para um cenário desfavorável na tributação da área de energia. Esta foi a constatação verificada ontem, no último dia do X Congresso Brasileiro de Energia, no Rio de Janeiro.

Segundo o diretor da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia), Paulo Ludmer, um levantamento feito pela PriceWaterHouse demonstrou que em países onde a carga tributária é considerada alta, a taxa sobre energia é de no máximo 9%, enquanto no Brasil esse índice está em 40%. Isso significa que aqui o tratamento tributário para energia é semelhante ao dispensado a automóveis, fumo e bebidas alcóolica. Ludmer acrescentou que há três anos os encargos médios pagos anualmente no setor eram de R$ 5 bilhões e que este ano já foram ultrapassados R$ 10 bilhões, caminhando para R$ 15 bilhões em breve. Para ele, esse valor seria o bastante para o setor se expandir confortavelmente, mas, em movimento oposto, o Governo cria contribuições diversas, tais como CCE, CDE e CDR, que têm todas a mesma finalidade: gerar energia em áreas isoladas. O coordenador do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires, também criticou a política tributária no setor: "As distribuidoras são acusadas de cobrar uma energia muito cara, mas ninguém lembra que metade desse dinheiro fica com o Governo".

Preços
Os preços de energia no mercado interno também são alvos de contestações. O diretor da Abrace destacou que o Brasil tem poder aquisitivo menor do que o do Hemisfério Norte, mas cobra do consumidor a mesma tarifa paga em Londres. Segundo ele, o País tem neste momento a oportunidade para alavancar o mercado, através da proximidade de se obter auto-suficiência em petróleo; das descobertas de reservas de gás e possibilidades de expansão da hidro-eletricidade. No entanto, a equiparação de tarifas brasileiras com o patamar mundial e a criação de taxas para o Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas), entre outras, retém o crescimento do setor.

O coordenador do CBIE criticou o reajuste dos preços de combustíveis feito pela Petrobras. Para Adriano Pires, a defasagem entre e tarifa praticada no Brasil e as constantes altas do petróleo no mercado internacional causa um desequilíbrio econômico que impede que empresas produtoras de energia continuem investindo no País. Segundo ele, este modelo não incentiva o capital privado, ao passo que as estatais não têm condições de arcar sozinhas com a oferta necessária de energia elétrica caso o Brasil volte a crescer por volta de 4% a 5% ao ano. "Portanto, a gente volta a correr o risco de em 2008 ter um novo racionamento de energia com conseqüências muito piores do que o de 2001". Adriano disse que há espaço, ainda este ano, para um novo reajuste de até 10% nos preços de derivados nas refinarias, mas acredita que haja um aumento em torno de 6%, sem o qual a meta de inflação de 5,1%, estabelecida pelo Banco Central para o ano que vem, será ultrapassada.